Webmail
Logo CBA

Previdenciário

Capa Previdenciário

A atuação da equipe especializada em direito previdenciário, área esta que compõe o Núcleo Trabalhista, compreende o contencioso judicial (com protagonismo em sede de processos em regime de recursos repetitivos e de repercussão geral em trâmite nos Tribunais Superiores), e o contencioso administrativo.

Nesse sentido, são abrangidas as seguintes temáticas: Previdência Complementar, Regime Próprio de Previdência Social (servidoras e servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e Regime Geral de Previdência Social (trabalhadoras e trabalhadores da iniciativa privada e servidoras e servidores públicos não vinculados ao regime próprio).

DENTRE AS ATIVIDADES, DESTACAM-SE:
  • Acompanhamento de processos no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Elaboração de recursos de natureza excepcional (para Tribunais Superiores). Apresentação de memoriais e despachos com Ministros. Sustentação oral. Pedido de ingresso como amicus curiae.
  • Ações judiciais em regime de parceria;
  • Acompanhamento de recursos administrativos;
  • Ações constitucionais.

CONTEÚDOS DIGITAIS

  • Notícias
  • Artigos
  • Vídeos

Audiência aprofunda debate sobre uberização, mas há divergência de dados


O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta terça-feira (10/12) a audiência pública que discute o trabalho intermediado por p..

Concessão de redução da jornada de trabalho em 50% e autorização do exercício da atividade em regime de teletrabalho integral de Pessoa com Deficiência


Concessão de redução da jornada de trabalho em 50% e autorização do exercício da atividade em regime de teletrabalho integr..

Reconhecimento de licitude de acumulação dos cargos de Técnico Judiciário com o de Professor.


Reconhecimento de licitude de acumulação dos cargos de Técnico Judiciário com o de Professor..

TST reforma decisão do TRT para deferir horas extras e reflexos com base no divisor 200


A 1ª Turma do TST deu provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista de trabalhador que pleiteava a adoção do di..